Artigos Técnicos
Aspectos Legais e Institucionais
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
A EVOLUÇÃO DO PROINFA: ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS PCH
Marcio Correa Pimenta/Paulo Fernando Vieira Souto Rezende
Resumo
O artigo aborda a implantação das PCH na 1ª etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, programa este coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela ELETROBRÁS, relatando as diversas ações realizadas desde 2005 até 31 de agosto de 2006, para a implantação das 63 PCH habilitadas, ações estas que compreenderam a implantação de um sistema de acompanhamento (SATEP), as inspeções técnicas, as notificações de atrasos, o diagnóstico dos pedidos de aditamento do prazo de entrada em operação, a situação atual da implantação das PCH e as recomendações para futuras etapas do programa.
