Artigos Técnicos

Aspectos Legais e Institucionais

Quarta-feira, 18 de Maio de 2011

ENTRAVES DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR ELÉTRICO

Simone Paschoal Nogueira / Fabricio Dorado Soler / Amaury da Fonseca Mascarin

Referência

Artigo técnico presente na Revista PCH Notícias & SHP NEWS - Número 39.

Resumo

Ainda que elaborado como instrumento do desenvolvimento sustentável, o Licenciamento Ambiental é visto como entrave ao crescimento. A falta de atualização do procedimento e a pulverização de normas editadas por órgãos Federais, Estaduais e Municipais, acabam por confundir os empreendedores, que vêem no ato um grande obstáculo a ser superado.