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Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012
“Sem sucesso em leilões, PCHs demoram 10 anos em média para serem construídas
A história das pequenas centrais hidrelétricas nos leilões de energia nova promovidos pelo governo a partir de 2005, após a implantação do novo modelo do setor elétrico, resume-se à contratação de pouco mais de de pouco mais de 130 MW médios de capacidade firme. Levantamento realizado pela reportagem da Agência CanalEnergia mostra que o preço de contratação destes parques variou de R$ 125/MWh a R$ 154/MWh. Os dados são reflexo da crise aguda que a fonte limpa e renovável atravessa no Brasil. Com o sucesso recente de sua co-irmã eólica, as PCHs foram colocadas no banco de reserva do setor elétrico brasileiro e as perspectivas de melhoria no ambiente de negócios não são alentadoras.
Além da concorrência enfrentada por outras fontes, as PCHs encaram um ciclo de desenvolvimento que não faz jus ao seu limite de 50 MW de potência. Dados apresentados na última terça-feira, 21 de agosto, pelo superintendente de gestão e estudos hidroenergéticos da Aneel, Odenir José dos Reis, apontam que a realização de inventário, ritos processuais dentro do órgão regulador, obtenção de licenças ambientais, elaboração do projeto básico e a construção do empreendimento levam em média mais de 10 anos para serem concluídos.
“Temos uma preocupação grande com o custo de desenvolvimento associado ao ciclo de investimento de uma pequena central hidrelétrica. Precisamos reduzir este ciclo”, disse à reportagem o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi, que participou nesta terça-feira, 21 de agosto, em São Paulo, da VIII Conferência de Centrais Hidrelétricas.
O superintendente da Aneel mostrou que existem hoje nos arquivos do órgão regulador 663 projetos básicos de PCHs. Destes, 590 (89%) não possuem licença prévia e por isso não podem ser analisados. “Nos restou 73 projetos com licenciamento. Já avaliamos este ano 33 e temos mais 40 em análise”, disse Odenir dos Reis.
À reportagem, o superintendente da agência disse que tem feito grande esforço para imprimir mais celeridade aos processos regulatórios. Apesar disso, ele afirma que os empreendedores “reclamam muito” da velocidade. A aprovação de inventários, segundo ele, saiu de 18 em 2010 para 54 no ano seguinte. Neste ano, até junho, já estava em 41 e com meta estipulada em 100. Os projetos básicos foram 22 em 2010 e neste ano a meta é analisar 90 processos, mas isto dependerá da obtenção de licenças ambientais, já que a área técnica só verifica os empreendimentos que têm aval do órgão licenciador.
Na visão dele, os grandes responsáveis pela longa maturação dos projetos são o licenciamento ambiental e a construção dos empreendimento. “O tempo de análise [da Aneel] é pequeno perto dos outros problemas”. Os números são expressivos: 80% dos projetos aguardam licença há mais de dois anos; sendo 43% há mais de quatro anos e 25% há mais de seis anos. “Tem projeto que está há 13 anos esperando a licença”, revela Reis. Sobre o tempo de implantação, 88% dos projetos demoram mais de quatro anos para serem concluídos e 43% mais de sete anos. “Pode parecer coincidência, mas também tem PCH há 13 anos sendo construída”, diz o regulador.
Lenzi acredita que existem três grandes desafios para destravar a fonte. O principal deles é equacionar as questões relativas à competitividade. Há questões estruturais, como a impossibilidade de grandes revoluções tecnológicas envolvendo a fonte que permitiriam uma redução drástica dos custos, e circunstanciais, como a demanda aquecida na construção civil e os incentivos tributários concedidos aos equipamentos eólicos. “50% do custo de um PCH é construção civil. Hoje, está muito caro isso. As eólicas têm isenção de ICMS. Precisamos de isonomia”, cobra o executivo.
O segundo é a simplificação dos processos regulatórios e, por último, fazer com que os órgão de licenciamento entenda que uma PCH não é a mesma coisa que uma hidrelétrica. “Eles vêm uma PCH como uma grande hidrelétrica que causa uma série de impactos”, opina.
Para ele, a viabilização da fonte no mercado livre também está distante. Sem possibilidade de fechar contratos de longo prazo com consumidores, devido às próprias condições de mercado, Charles Lenzi diz que é preciso mais entendimento por parte do governo para com a fonte. “Os custos evitados de transmissão e a capacidade de contribuir com a geração em horário de ponta precisam ser levados em conta”, sugere.
Apesar do pouco sucesso nos leilões de energia nova, a fonte tentará neste ano mais uma vez sair vencedora dos certames. Para o A-3, foram cadastradas 27 PCHs, totalizando 420MW. No A-5, são 29 usinas, que somam 473MW. Os leilões estão previstos para outubro.” (Grifos nossos).
Fonte: Canal Energia
