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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Norte Energia teme perder período de estiagem com paralisação em Belo Monte
A Norte Energia, responsável pela instalação e futura operação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, resolveu se manifestar sobre a paralisação do empreendimento após decisão da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em nota à imprensa, a empresa diz que "o primeiro prejudicado com a eventual desativação dos canteiros de obras será o Brasil".
"A suspensão das obras já iniciadas, como a ensecadeira, se perderem a oportunidade do período de estiagem, correm o risco de não serem concluídas e causarem sérios prejuízos econômicos e ambientais", destaca a companhia, que diz já ter investido R$5 bilhões, dos R$26 bilhões previstos para a usina.
Segundo a empresa, abandonar o empreendimento deixaria "mais de 20 mil trabalhadores" imediatamente desempregados e suspenderia aportes de R$3 bilhões em 117 programas do Projeto Básico Ambiental. Assim como significaria o fim dos investimentos de R$500 milhões da empresa no Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRSX), que contará com outros R$2,5 bilhões do governo federal.
A Norte Energia diz que "tem como princípio norteador de suas ações o respeito à Constituição e à legislação ambiental, especialmente na defesa aos direitos dos povos indígenas da região". E garante que "nenhuma terra indígena será afetada" pelo projeto.
"As comunidades da região sempre foram consultadas e suas opiniões respeitadas na elaboração do projeto. Em sintonia com a Funai, realizaram-se entre dezembro de 2007 e outubro de 2009, 38 reuniões em 24 aldeias", aponta a empresa, em resposta aos ataques de que não teria sido feita consulta às populações atingidas. Além disso, a Norte Energia lembra que houve mais quatro audiências públicas durante o licenciamento ambiental da usina, em 2009.
Para a empresa, a paralisação do empreendimento é "inadmissível" e "trará consequêncais negativas e imprevisíveis para a matriz energética brasileira, com necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, bem mais poluidoras e com custos muitas vezes mais caros que a energia de Belo Monte".
Para o TRF-1, houve ilegalidade em duas etapas do processo de autorização para a construção de Belo Monte: uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional.
O desembargador Souza Prudente, relator do processo, disse que a liberação das obras só vai acontecer depois que o Congresso realizar e aprovar a consulta às comunidades afetadas. Os parlamentares também terão que editar um novo decreto legislativo autorizando a construção da usina.
Fonte: Jornal da Energia
